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André Marques
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Teresina (PI)

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André Marques

OAB 8.332/PI VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito de Família, 14%

Direito de Propriedade, 14%

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Serviços prestados

Peças

Andamentos

Exame de processos

Audiências

Conciliação

Acompanhamentos

Recomendações

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Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

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Embargos de Declaração Trabalhista

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Instituto de Estudos Avançados em Direito

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A paridade de gênero, a fraude de cotas e o exercício do poder.

Tendo em vista que a participação dos espaços de poder é uma forma eficaz de construção de regras e políticas públicas voltadas para inclusão feminina, parece inegável que a paridade de gênero seja...

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O princípio da insignificância é uma importante figura jurídica presente no ordenamento jurídico brasileiro, utilizado para afastar a tipicidade penal de condutas consideradas de pouca ou nenhuma...

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